Getulio Vargas

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O presidente Getúlio Vargas (1882 - 1954)

No dia 18 de abril de 1945, o decreto-lei da anistia assinado por Getúlio Vargas permitiu a libertação dos últimos 600 presos políticos da ditadura do Estado Novo. A decisão garantia anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgação da Constituição. Isso implicou na libertação tanto de comunistas, presos desde a Intentona Comunista de 1935, quanto dos camisas verde, encarcerados desde 1938 por conta do Levante Integralista.

Entre os libertados, estavam os comunistas que se elegeriam parlamentares, como o senador Luiz Carlos Prestes, os deputados federais Carlos Marighella e Gregório Bezerra e o vereador Agildo Barata. Presos há quase dez anos, com exceção de Mariguela detido em 1939.

A anistia de 1945 foi resultado das manifestações democráticas e populares inspiradas na luta contra o autoritarismo.

Getúlio já era presidente quando, com o apoio do comando das Forças Armadas, conduziu o golpe de Estado em novembro de 1937. Com a medida, cancelou as eleições presidenciais, fechou o Congresso, aumentou a repressão, censurou a imprensa e perseguiu a oposição.

O ano de 1945 apontava para mudanças. Mas Getúlio Vargas resistia. Nesse contexto, a abertura política era necessária. Assim, o presidente tomou a frente, estabelecendo relações com a União Soviética; pôs fim à censura à imprensa e convocou eleições para dezembro de 1945.

Com informações da EBC